28/05/2018 08:00 às 11:30h e 13:30 às 18:00

OBJETIVO GERAL:

• aprimoramento dos Promotores Eleitorais no combate à corrupção eleitoral, às práticas de propagandas irregulares e crimes eleitorais nas eleições de 2018, bem como maior integração das Promotorias Eleitorais com a Procuradoria Regional Eleitoral para a lisura do pleito de 2018.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Orientação aos Promotores Eleitorais, aprimorando seus conhecimentos teóricos e práticos no manejo das denúncias de propagandas irregulares e crimes eleitorais de que porventura tiverem conhecimento.
• Informar e esclarecer problemas práticos vivenciados nas Promotorias Eleitorais a fim de levantar possíveis pontos a serem discutidos.
• Buscar a uniformização de procedimentos, princípios e protocolos a serem adotados pelos Promotores Eleitorais para instrução dos procedimentos preparatórios eleitorais, coleta de provas e fornecimento de subsídios para atuação da Procuradoria Regional Eleitoral.
• Propiciar informações teóricas e práticas para o correto manejo das representações de efetivação do poder de polícia do juízo eleitoral.

Proporcionar maior integração das Promotorias Eleitorais com a Procuradoria Regional Eleitoral.

EVENTO CANCELADO