A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (10/08) a abertura do “Simpósio de Direito Eleitoral” voltado ao aperfeiçoamento da atuação das Promotorias Eleitorais de Mato Grosso do Sul. O evento, com transmissão ao vivo para todos os Membros e servidores do MPMS, será realizado ao longo do dia no Auditório Drª Cláudia Menezes Pereira, localizado na Rua da Paz, 134, centro.

Compuseram à mesa solene o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos; a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva; o Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; o Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Augusto Santos Turine; o Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar; Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal e Coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral, José Jairo Gomes e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.

Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a UFMS e a ESMP-MS que tem por objetivo estimular a promoção de cursos em diferentes modalidades (extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação lato sensu e stricto sensu), presencial ou a distância, para a capacitação de servidores da UFMS, bem como de Procuradores e Promotores de Justiça e servidores do MPMS;  além de disponibilizar assessoria técnica na área de perícias nas diferentes áreas de conhecimento em que a UFMS tem competência; realizar estudos de demandas e projetos institucionais envolvendo data warehouse e inteligência artificial; fomentar segurança da informação; fornece apoio científico e tecnológico para auxiliar na tutela de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos e políticas e ações em relação a ouvidorias dos partícipes envolvidos

A Diretora da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva destacou que essa parceria visa proporcionar aos Membros e servidores do MPMS uma melhor qualificação por meio de uma Instituição que é reconhecida por excelência acadêmica e que cumpre um papel social na difusão do conhecimento de diversas áreas, e que a partir de agora irá colaborar com a Instituição do Ministério Público.

O Reitor da UFMS, Marcelo Turine também destacou a importância do Protocolo de Intenções para a busca de capacitação em cursos de mestrado e doutorado, ressaltando as ações e os projetos que serão desenvolvidos a partir desta parceria, como por exemplo a busca de ferramentas de inteligência artificial que irá auxiliar no trabalho dos membros do MPMS.

Ainda na abertura do evento, o Corregedor-Geral Substituto do MPMS Antonio Siufi Neto, ressaltou que o Simpósio tem uma função importante para a capacitação de Membros da área eleitoral. O Procurador de Justiça fez um breve histórico da democracia e mostrou a importância de uma consciência politica e ética para a construção de uma sociedade brasileira mais justa.

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos cumprimentou todos os presentes e destacou o trabalho desenvolvido pela Escola Superior, bem como o trabalho desenvolvido pelos Membros do MPMS para assegurar o processo eleitoral transparente e democrático.

Simpósio Eleitoral

O evento tem o objetivo de aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas Promotorias Eleitorais no combate à corrupção eleitoral, às práticas de propagandas irregulares e crimes eleitorais nas eleições de 2018, bem como maior integração das Promotorias Eleitorais com a Procuradoria Regional Eleitoral para a integridade do pleito de 2018.

O Simpósio teve início com a palestra “Processo Eleitoral Democrático: Eleições 2018” apresentada pelo Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal e que teve como mediador o Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, Antonio Siufi Neto.

Ao longo da tarde desta sexta-feira serão apresentadas as palestras do  Procurador da República do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar que abordará o tema “Atuação Coordenada do MP Eleitoral em Mato Grosso do Sul” com mediação da Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, e a palestra do Promotor de Justiça do MPMS Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, Moisés Casarotto ,“Aspectos Práticos de Atuação das Promotorias Eleitorais em 2018”, que terá como mediador, o também Promotor de Justiça do MPMS e Conselheiro-Administrativo da ESMP-MS, Paulo Roberto Ishikawa.

Para finalizar o Simpósio Eleitoral, o Procurador da República e Coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol foi convidado para ministrar a palestra “O Ministério Público nas Eleições de 2018”, que terá como mediador o Promotor de Justiça e Assessor Especial Paulo César Zeni.

Texto e foto: Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom