Durante o VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, realizado nesta quinta-feira (6/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Membros do Ministério Público Brasileiro lançaram e expuseram várias obras que tratam de diversos assuntos, como: crônicas, temas relacionados à atuação do Ministério Público e até mesmo autobiografia.

Na ocasião, a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva lançou no Estado de MS, a obra “Ministério Público e Violência Contra a Mulher – do Fato Gênero ao Ético-Racial”, na qual é abordado assunto, a partir de um conjunto ordenado, coerente e rico, sobre problemas aos quais o Sistema de Justiça ainda não conseguiu dar resposta satisfatória, um estudo aprofundado sobre a violência de gênero contra a mulher e as violências de gênero e raça contra mulheres negras.

“É uma grande alegria poder lançar o livro que é uma compilação da minha tese de doutorado e, principalmente na minha casa que é o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o qual também é foco objeto da pesquisa efetivada no doutorado. E essa temática da mulher negra é muito ‘cara’ não só para mim, mas como um todo que faz um enfrentamento exemplar da violência de Gênero contra a mulher”, ressalta a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva.

 “Viajando no Tempo” é a autobiografia do Procurador de Justiça aposentado José Carlos de Oliveira Robaldo que também falou do prazer em lançar a sua autobiografia. “Estou muito feliz. Nessa obra, faço um relato histórico da minha vida desde os 4 anos de idade: vida familiar, estudantil e profissional em várias atividades privadas e públicas, principalmente, da época em que assumi o concurso do Ministério Público, no ano de 1982, já que boa parte da minha vida está no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul”, relembrou o Procurador de Justiça aposentado José Carlos de Oliveira Robaldo.

Já “50 Tons da Vida - Crônicas da Nossa Vida”, de autoria do Promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, é uma obra que reúne 50 crônicas que passeiam pelo Brasil, percorrendo as passeatas de 2013 e até mesmo permite o leitor entrar em contato com a realidade do Ministério Público. O livro mostra a percepção para além do Código Penal onde Roberto Livianu enxergou poesia até mesmo nas duras vivências dos Tribunais.

“É um grande privilégio, uma grande honra, pois, tenho vários amigos aqui em MS e recebi com muita alegria esse convite. O livro representa para mim, de uma certa forma, uma libertação. Escrever sobre Ministério Público, Justiça, combate à corrupção tem sido meu foco nos últimos anos, continuo muito devotado a esta causa, já que presido o Instituto “Não Aceito Corrupção” e escrevo muito sobre isso, mas essa obra foi uma experiência totalmente nova, prazerosa e gratificante”, afirmou o Promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu.

Na oportunidade, também foram lançadas obras coletivas que contam com a participação de Membros do MPMS como “Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras na Perspectiva da Constituição Federal de 1988. Dentre as obras, estão: “A Responsabilidade Social das Instituições Financeiras e a Garantia dos Direitos Humanos”, “Fidelidade Partidária: uma década. In: Direito Eleitoral Comparado” e “Duas propostas para a Justiça. In: Justiça, Filosofia e Direito” todas de autoria do Procurador de Justiça do MPMS Alexandre Lima Raslan.

“O lançamento é uma forma de retribuir todo o apoio que o MPMS me deu nesses 23 anos de carreira, confiando na possibilidade de nós desenvolvermos uma vida acadêmica sem prejudicar o trabalho do dia-a-dia, tanto nas Promotorias como nas Procuradorias de Justiça”, ressaltou o Procurador de Justiça do MPMS Alexandre Lima Raslan.

O Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, também lançou a obra “Leis Penais Especiais – Comentadas Artigo por Artigo”, que conta com a participação de nomes renomados, como: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Fábio André Guaragni, Fernando Célio de Brito Nogueira, Francisco de Assis Machado Cardoso, Igor Pereira Pinheiro, Luciano Casaroti, Mariano Paganini Lauria, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Renee do Ó Souza, Ronaldo Vieira Francisco, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Ricardo Silvares, Rafael Schwez Kurkowski e Matheus Kuhn Gonçalves.

Lançou, ainda, a obra “Estatuto do Idoso” e “Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada”. “É uma satisfação poder lançar algumas obras com temas referentes à Legislação Brasileira, o Ministério Público, que podem ser utilizadas por todos os membros e servidores, bem como expor e apresentar também as outras obras que já estão com edições mais avançadas”, comemora o Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger.

Nesta sexta-feira (7/12), o VIII Congresso Estadual continuará com espaço para a exposição das obras jurídicas.

Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS

Fotos: Ana Carolina Vasquez e Natália