A abertura oficial do Encontro Regional 2019 – Região Norte, na cidade de Coxim (MS), aconteceu na noite desta quinta-feira (14/03) e contou com a presença de Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, autoridades locais e público em geral.

O Encontro Regional é promovido pelo Ministério Público Estadual e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e organizado pela Escola Superior do MPMS. O evento tem o objetivo de reunir os Promotores de Justiça das Comarcas de Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora, bem como demais Membros do MPMS para aperfeiçoar a atuação do Parquet junto à sociedade, destinatária da intervenção dos Promotores e Procuradores de Justiça.

A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e composta pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva;  Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Ávila Millhan Junior;  Prefeito de Coxim, Aluízio São José; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Coxim, Valéria Ferreira Araújo de Oliveira; Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Coxim, Tatiana Dias de Oliveira Said; Defensor Público, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; Delegado de Polícia, Felipe de Oliveira Paiva; e Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, Major PM Luiz César de Souza Herculano.

Em seu discurso, o Presidente da ASMMP, Romão Ávila Millhan Junior cumprimentou todos os presentes e destacou o apoio e a parceria da Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, da Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, e dos servidores na realização do evento. Ele explicou que o Encontro Regional tem o intuito de aproximar o Ministério Público Estadual dos órgãos de execução e da sociedade. “Essa aproximação é extremante necessária para o nosso trabalho diário”.

A Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva lembrou que o Encontro Regional foi idealizado na gestão do então Presidente da ASMMP, à época, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda com a participação direta do Procurador-Geral de Justiça, também à época, Humberto de Matos Brittes. Jaceguara Dantas da Silva ressaltou que o evento está sendo retomado com o objetivo de propiciar capacitação aos Membros do MPMS na interação com a comunidade. “É uma oportunidade para os colegas poderem demostrar suas experiências e as boas práticas”, disse.

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos fez uma breve análise sobre os escândalos de corrupção que assolam o país e as situações conflitantes que o Ministério Público Estadual tem enfrentado. Paulo Passos disse que apesar das dificuldades, a Instituição sempre busca desempenhar o seu papel, lutando e trabalhando por uma sociedade menos desigual e injusta. “Nós Membros do Ministério Público precisamos nos aproximar da sociedade. A razão de ser do Ministério Público brasileiro é trabalhar e lutar por uma sociedade mais justa, uma sociedade democrática”, finalizou.

A palestra inaugural foi proferida pelo Promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz, do Ministério Público do Paraná, com o tema “Processo penal contemporâneo: Ministério Público e justiça penal negocial”. O Promotor de Justiça Victor Leonardo de Miranda Taveira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Coxim, atuou como mediador.

Programação

Na sexta-feira (15/3), o Encontro Regional teve início com o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico Humberto de Matos Brittes, e o Presidente da ASMMP Romão Ávila Milhan Junior, que trataram de assuntos institucionais com mediação pelo Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Na sequência, o Presidente da ASMMP e o Diretor de Patrimônio do FAMEH (Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Ministério Público) Enos Carlos da Silva discorreram sobre questões sociais.

Em seguida, o Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa falou sobre projetos institucionais, e a Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja da comarca de Chapadão do Sul apresentou o projeto “Paralelas: traçando novos caminhos”.

À tarde, a programação seguiu com os Promotores de Justiça Marcos André Sant’Ana da comarca de Coxim e Paulo Henrique Mendonca de Freitas da comarca de Bandeirantes que apresentaram o projeto “Júri Escolar”.

Já o Promotor de Justiça da comarca de Coxim Victor Leonardo de Miranda Taveira discorreu sobre o projeto “Um por todos e todos por um”.

Em seguida a programação encerrou com um diálogo institucional com a Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa; e os Promotores de Justiça e Assessores Especiais Ricardo de Melo Alves e Paulo César Zeni.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Elizete Alves e Ana Paula Leite/Assecom MPMS