Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e entidades convidadas podem se inscrever, até o dia 22 de agosto, para o curso “O Formulário FRIDA: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS). O curso será realizado no dia 30 de agosto, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.

O “Formulário FRIDA” é um instrumento que foi criado para prevenir crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, o curso abordará a estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, encaminhamento após o preenchimento, o uso do “FRIDA” no ligue 180, dentre outros assuntos.

Para ministrar o curso, a ESMP-MS convidou a Socióloga Wânia Passinato, Pós-doutoranda pelo Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Pagu/Unicamp), Especialista em Gênero, Violência, Justiça e Políticas Públicas, Coordenadora de Acesso à Justiça na ONU Mulheres Brasil, consultora em projetos para o governo federal, agências internacionais e ONGs, além de autora de livros e artigos na área de violência contra a mulher.

As inscrições podem ser realizadas no site da ESMP-MS clicando aqui.

FRIDA

Intitulado de “FRIDA”, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, que surge em razão dos projetos capitaneados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, traz perguntas, cujas respostas contribuem na identificação do grau de risco em que a vítima mulher se encontra. O “FRIDA”, que foi estudado e desenvolvido cientificamente pelos peritos Ana Lúcia Teixeira, Manuel Lisboa e Wânia Pasinato, indica, de forma objetiva, o grau de risco em virtude das respostas dadas às perguntas do formulário, o que pode reduzir a probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica.

O instrumento foi lançado no dia 5 de dezembro de 2018, quando, durante o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”, realizado em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinaram um acordo de cooperação para implementar o novo formulário, cujo desenvolvimento teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas por representantes do CNMP a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas de violência doméstica.

Texto: Raissa Lopes – estagiária/ sob supervisão de Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS