No próximo dia 13 de setembro, será realizado o evento presencial do curso “Entendendo o SUS: o Ministério Público no fortalecimento e efetivação do direito à saúde”, formalizando seu encerramento – ele ficará disponível no portal do TELESSAÚDE com tutoria até o dia 1º de dezembro de 2019.

Estarão presentes na abertura solene o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, a Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva, o Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende Pereira, e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior.

Após a abertura do evento, será realizada palestra do Promotor de Justiça do MPDFT e Membro Auxiliar da Comissão Extraordinária de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Jairo Bisol, que discorrerá sobre “Desafios do Direito Sanitário: da Consolidação ao Desenvolvimento Teórico e Dogmático”. A mediação será realizada pela Promotora de Justiça do MPMS e Coordenadora do Núcleo da Cidadania, Ana Cristina Carneiro Dias.

Em seguida, será realizado o painel “Judicialização do SUS no contexto regional”, que contará com a participação do Promotor de Justiça do MPMS Gabriel da Costa Rodrigues Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponta Porã; do Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo de MS, Ivanildo Silva Costa; e do Membro da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, Bruno Leonardo Naundorf Santos. A mediação será feita pelo Promotor de Justiça do MPMS George Zarour Cezar, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Ribas do Rio Pardo.

A capacitação é uma realização do MPMS, por meio da ESMP-MS e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência, com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, tendo em vista acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições.

O curso é destinado a membros e servidores do MPMS e realizado por meio de “webseminários” que são conduzidos por profissionais que abordarão os assuntos com enfoque na realidade de Mato Grosso do Sul.

Texto: Elizete Alves/Jornalista - Assecom/MPMS