Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participam na tarde desta sexta-feira (30/8) do curso “O Formulário FRIDA: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS). O curso acontece no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, localizado na Procuradoria-Geral de Justiça.

Durante a solenidade de abertura, fizeram parte da mesa: o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, no ato representando a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva, a Promotora de Justiça Helen Neves Dutra da Silva, titular da 66ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior.

Na ocasião, o curso foi ministrado pela Socióloga Wânia Passinato, Pós-doutoranda pelo Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Pagu/Unicamp), Especialista em Gênero, Violência, Justiça e Políticas Públicas, Coordenadora de Acesso à Justiça na ONU Mulheres Brasil, consultora em projetos para o governo federal, agências internacionais e ONGs, além de autora de livros e artigos na área de violência contra a mulher.

O “Formulário FRIDA” é um instrumento que foi criado para prevenir crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, o curso aborda a estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, o uso do “FRIDA” no ligue 180, o encaminhamento após o preenchimento, dentre outros assuntos. A coleta sistematizada e padronizada de informações, por meio do FRIDA, contribuirá para a fundamentação e avaliação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

FRIDA

Intitulado de “FRIDA”, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, que surge em razão dos projetos capitaneados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, traz perguntas, cujas respostas contribuem na identificação do grau de risco em que a vítima mulher se encontra. O “FRIDA”, que foi estudado e desenvolvido cientificamente pelos peritos Ana Lúcia Teixeira, Manuel Lisboa e Wânia Pasinato, indica, de forma objetiva, o grau de risco em virtude das respostas dadas às perguntas do formulário, o que pode reduzir a probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica.

Texto: Elizete Alves/Jornalista - Assecom MPMS