A abertura oficial do 4º Encontro Regional 2019 realizado em Bonito teve início nesta quinta-feira (19/9) e contou com a presença de Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, além de autoridades locais e público em geral.

O Encontro Regional é promovido pelo Ministério Público Estadual e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e organizado pela Escola Superior do MPMS. O evento tem o objetivo de reunir os Promotores de Justiça das comarcas de Anastácio, Aquidauna, Bela Vista, Bonito, Corumbá, Jardim, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Sidrolândia e Terenos.

A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva; pelo Corregedor-Geral do MPMS, Marcos Antonio Martins Sottoriva; pelo Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Ávila Millhan Junior; pelo Procurador Jurídico do Município de Bonito, Edilson Junior Arruda dos Santos; pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bonito, Bianca Della Pace Braga Medeiros; pela Defensora Pública da comarca de Bonito Thaís Roque Sagin Lazarotto; pelo Delegado de Polícia Civil de Bonito, Gustavo Henrique Barros; pelo Tenente-Coronel Ademir de Oliveira, Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Bonito.

O Presidente da ASMMP, Romão Ávila Millhan Junior, abriu o evento cumprimentando o Corregedor-Geral do MPMS, Marcos Antonio Martins Sottoriva, e todos os presentes, destacando o apoio e a parceria da Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, da Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, e dos servidores na realização do evento. Ele lembrou a todos os presentes a importância do Encontro Regional, no intuito de aproximar o Ministério Público Estadual dos órgãos de execução e da sociedade, extremamente necessária para o nosso trabalho diário.

A Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, agradeceu a presença de todos, comentou a programação do evento e explicou sobre o calendário da Escola até o fim do ano, oportunidade em que agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, pelo apoio na criação da biblioteca virtual do Ministério Público. “Este é um sonho realizado da atual Diretoria da Escola e que deve propiciar o acesso a milhares de livros, além de 500 livros físicos”. Além disso, desejou um excelente evento a todos. 

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, fez uma breve análise sobre o atual momento que vive o Ministério Público brasileiro, o Poder Judiciário, a Advocacia, as Polícias e os Poderes Legislativo e Executivo em tempos de intolerância, desconfiança e enfrentamento. Segundo o PGJ, esse é um reflexo da realidade mundial. Paulo Passos lembrou aos presentes da rejeição do Senado Federal sobre a recondução dos Membros do Ministério Público ao cargo de Conselheiros do CNMP. Citou ainda o filósofo espanhol José Ortega y Gasset: “Só é possível avançar quando se olha longe, só é possível progredir quando se pensa grande”. O Procurador-Geral enfatizou ainda que: “As dificuldades são enormes, mas devemos olhar adiante, nós podemos mais. Temos de pensar grande, e pensar grande é dar cidadania a cada homem, mulher e criança que habita o Estado brasileiro. Eu acredito no nosso Estado, acredito na Instituição a qual eu pertenço, mas, principalmente, eu confio em cada homem que integra o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público brasileiro”.

A palestra inaugural foi proferida pelo Promotor de Justiça Fernando Cesar Bolque, do Ministério Público de São Paulo, sobre o tema “Técnicas de interrogatórios e oitiva de testemunhas e vítimas”. O Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior, titular da Promotoria de Justiça de Bonito, atuou como mediador.

Segundo dia de Encontro Regional

Na manhã de sexta-feira (20/9), o Promotor de Justiça Paulo Roberto Ishikawa, Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, deu continuidade aos trabalhos do Encontro Regional de Bonito com a apresentação dos “Projetos Institucionais”.

O Promotor de Justiça da comarca de Anastácio João Meneghini Girelli apresentou o projeto “Relatório de atendimento à violência doméstica e notificação pelo MPMS das vítimas e infração penal”. “Utilização de acordos de não persecução penal para otimização dos trabalhos nas Promotorias Criminais” foi apresentado pela Promotora de Justiça de Ponta Porã Gislaine Dal Bó, enquanto Willian Marra, Promotor de Justiça da comarca de Bela Vista apresentou “Combate à corrupção nos municípios - Operação Linha Marcada”.

No período da tarde, a programação teve continuidade com a Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, que apresentou aos Promotores de Justiça o trabalho realizado pela Secretaria-Geral.

Na sequência, o Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, apresentou os trabalhos realizados pelo GAECO. Já o Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, Paulo César Zeni, falou sobre o Processo Judicial Eletrônico e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

Assuntos institucionais foram abordados pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, acompanhado pela Administração Superior, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Marcos Antonio Martins Sottoriva; o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Além disso, o Presidente da ASMMP, Romão Ávila Milhan Junior, realizou com os Membros a reunião institucional de encerramento do Encontro Regional 2019 em Bonito.

Texto e fotos: Waléria Leite/jornalista e Assessora de comunicação do MPMS