O Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP) com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realizou nesta sexta-feira (8/11) sua XV Reunião Ordinária.

A mesa de abertura do evento foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pelo Corregedor-Geral do MPMS, Marcos Antonio Martins Sottoriva; pelo Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial e do GAEP; pelo Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), Aud de Oliveira Chaves; e pelo Promotor de Justiça e Conselheiro Administrativo-Consultivo da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Paulo César Zeni, representando a Diretora-Geral da ESMP-MS, Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva.

O Procurador de Justiça e Coordenador do GAEP, Helton Fonseca Bernardes, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do evento para a troca de informações e experiências entre o Ministério Público Estadual e a Agepen. “Vamos ter a oportunidade de aprendermos um pouco mais sobre a atuação da Agepen com essa parceria que está fortalecendo cada vez mais”.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, também agradeceu a parceria da Agepen e destacou a importância da reunião no aprimoramento da atuação dos Membros do MPMS na execução penal. “Desejo que possamos, dentro das nossas atribuições legais e constitucionais, fazer o que é certo e fazer o que é justo”, finalizou.

Logo após, o Diretor-Presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ministrou palestra com o tema “Agepen – 40 anos”. O Chefe da Procuradoria Jurídica, também da Agepen, Luiz Rafael de Melo Alves, falou sobre “Procedimento administrativo disciplinar de custodiados no âmbito dos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul”. Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.

Em seguida, o Diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, Ricardo Teixeira de Brito, falou sobre “Monitoração eletrônica de pessoas em Mato Grosso do Sul”, enquanto a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho - 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio, discorreu sobre “Política Nacional do Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional”.

À tarde, a programação seguiu com os Promotores de Justiça e Assessores Especiais do Procurador-Geral de Justiça Paulo César Zeni e Ricardo de Melo Alves, que falaram sobre “SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado”, sendo que os informes e deliberações institucionais ficaram a cargo do Procurador de Justiça e Coordenador do GAEP, Helton Fonseca Bernardes, e das Promotoras de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Coordenadora Adjunta do GAEP, e Tathiana Correa Pereira da Silva.

A XV Reunião Ordinária aconteceu no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e teve como público-alvo os Membros do MPMS.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Raysa Lopes e Nathalia Rabelo/estagiárias Assecom MPMS