Com o tema “Ministério Público do futuro: os novos desafios”, foi aberto na noite desta quarta-feira (4/12) o IX Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

O evento é promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com o intuito de reunir Membros ativos e inativos do Ministério Público, ícones do Direito, bem como autoridades regionais e federais.

A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva; pelo Corregedor-Geral Substituto, Antonio Siufi Neto; pelo Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Ávila Milhan Junior; pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio; pelo Delegado da Polícia Federal, Fernando Casarin, representando o Superintendente Regional da Polícia Federal em Mato grosso do Sul, Cléo Matusiak Mazzotti; e pelo Tenente-Coronel Alerson de Jesus Muniz, representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do MS, Coronel Joilson Alves do Amaral.

Parceiro do evento, o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Ávila Milhan Junior, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, pela apoio e pelo excelente trabalho realizado à frente da Instituição. “Essa parceria dignifica todos os servidores e associados. Obrigado por tudo que tem feito. Seu trabalho expandiu fronteiras”, ressaltou. Ele agradeceu também a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MP, Jaceguara Dantas da Silva, pela parceria nos trabalhos realizados com a Associação e destacou o aprimoramento da Escola na parte científica.

Sobre o IX Congresso Estadual, o Presidente da ASMMP disse que é um momento de união, troca de conhecimento e fortalecimento da Instituição na defesa de suas prerrogativas. “Momento de se buscar a unidade dentro do Ministério Público em prol da sociedade”.

A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, agradeceu à ASMMP, à Administração Superior do Ministério Público em nome da Promotora de Justiça e Secretária-Geral, Bianka Karina Barros da Costa, e do Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e ao Conselho Administrativo-Consultivo da Escola, composto pelo Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa e pelos Promotores de Justiça Antonio André David Medeiros, Paulo César Zeni, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e George Zarour Cezar, pela união de esforços na realização do IX Congresso. “Cada um desempenhou com competência a sua função e a união de esforços resultou neste excelente evento”, comemorou.

A Diretora-Geral da ESMP-MS fez uma síntese sobre o conteúdo que será abordado nos três dias de evento e destacou a competência e o excelente currículo do palestrante da noite, Rogério Sanches Cunha. “Desejo que tenhamos um excelente evento, pois trabalhamos para oferecer o melhor para os Membros e servidores do MPMS”.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, disse que o IX Congresso Estadual está encerrando, com muita felicidade, os trabalhos da Instituição no ano de 2019, pois é o momento de união entre Membros e servidores. “Caminho para o final do meu segundo mandato à frente da Instituição com alegria e a sensação de dever cumprido”.

Quanto à realização do evento, Paulo Passos agradeceu a parceria da ASMMP, o apoio da Secretária-Geral, Bianka Karina Barros da Costa, e do Chefe de Gabinete, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e a competência e comprometimento da Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, na condução e no enriquecimento da parte científica da Escola. “Meu muito obrigado a todos os Membros e servidores, gratidão”. O Procurador-Geral de Justiça agradeceu o palestrante Rogério Sanches Cunha por ter aceito o convite e desejou a todos um excelente evento.

Em seguida, Sanches, que é Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, proferiu a palestra de abertura com o tema “Aspectos polêmicos da Lei de Abuso de Autoridade”. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça da comarca de Campo Grande Thalys Franklyn de Souza, que reforçou a importância do tema abordado. “Obrigado por dividir conosco os seus conhecimentos e é uma honra tê-lo aqui no Congresso”.

O evento, voltado aos Membros e servidores, acontece até sexta-feira (6/12), no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Confira a programação completa aqui.

Lançamentos

Na abertura do IX Congresso Estadual do MPMS, foram lançadas três obras inéditas, publicadas pela editora Contemplar, escritas por Membros da Instituição: “A prova pericial baseada nas ciências humanas e sociais e a constitucionalidade da coleta involuntária de DNA”, de autoria dos Promotores de Justiça Claudia Loureiro Ocáriz Almirão e Eduardo Fonticielha De Rose; “A dupla face do garantismo penal e implicações no direito brasileiro”, escrita pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro; e “Colaboração premiada nas demandas de improbidade administrativa”, tendo como autores os Promotores de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Ricardo Rotunno, e o Juiz de Direito José Domingues Filho.

Na ocasião, também foram expostas as obras “O papel do Ministério Público nas investigações criminais no mundo moderno” de autoria do Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, e “Viajando no Tempo” do Procurador de Justiça aposentado José Carlos de Oliveira Robaldo.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS