Foi publicada, nesta sexta-feira (13/3), a Portaria nº 972/2020-PGJ, que trata da suspensão por 30 dias de todos os eventos que seriam realizados no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Entre outras considerações, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, destacou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30/1/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a última declaração da OMS, de 11 de março, que caracterizou o surto do novo coronavírus como pandemia, prospectando o aumento nos próximos dias do número de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países afetados.

Ontem (12/3), o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União também publicou a Portaria nº 01/2020 CNPG, que sugeriu “a todas as unidades do Ministério Público brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante à possibilidade de contaminação e propagação do novo coronavírus”.

Diante do potencial risco, a Procuradoria-Geral de Justiça suspendeu pelos próximos 30 dias qualquer evento que possibilite a aglomeração de Membros, servidores e público externo no âmbito do Ministério Público Estadual, considerando a ampliação do risco de contaminação com o coronavírus que tais situações acarretam.

Com efeito, ficam suspensos a XVI Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal, o 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e o VIII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha, que seriam realizados no dia 19 de março de 2020.

A Escola Superior do MPMS informou que o Curso de Extensão “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”, realizado em parceria com a UFGD, que aconteceria no auditório das Promotorias de Justiça, em Dourados, também está suspenso por tempo indeterminado.

A ESMP-MS destacou que todos os eventos serão reagendados para uma data futura.

 

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom