Com o intuito de divulgar as obras inéditas publicadas pelos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o XI Congresso Estadual do MPMS propiciará a exposição de publicações, que se dará em formato físico e virtual. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (2/12). 

O congresso é uma realização da ESMP-MS (Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Sul), do MPMS e da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e ocorrerá no Auditório Nereu Aristides Marques, localizado na Procuradoria-Geral de Justiça, respeitando as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à covid-19. 

Nas estantes estarão expostas as seguintes obras: “A Tutela ‘Ponderada’ do Direito à Saúde: Proporcionalidade e seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal”, “Direito do Estado. Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição”, “Direito do Estado e suas Novas Dimensões no Terceiro Milênio: Estado e Jurisdição, Políticas Públicas e Sustentabilidade”, “Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento”, “Lei Anticrime - Comentários à Lei 13.964/2019”, “Leis Especiais Penais Comentadas”, “Manual de Direito Constitucional”, “Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - Vol. 7”, e  “Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público: Limites e Possibilidades”. 

As obras “O presidente que caiu de paraquedas e os efeitos da hipnotização – o antes e o depois” e “Viajando no tempo – autobiografia” constarão apenas na exposição física. 

Confira a estante virtual aqui. 

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS