A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) promoveu, nesta sexta-feira (11/3), o curso “Crimes licitatórios: análise da doutrina e jurisprudência após o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/21”. O evento marcou a abertura do ano letivo da ESMP-MS e contou com a participação de membros, servidores e estagiários da instituição.

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e Procurador de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos; pelo Corregedor-Geral Substituto, Coordenador do Caocrim (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial e Procurador de Justiça, Helton Fonseca Bernardes; pelo Diretor-Geral da ESMP-MS e Promotor de Justiça, Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público), o Promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior.

O Presidente da ASMMP cumprimentou todos os presentes e parabenizou o Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger por estar à frente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e destacou que a sua experiência com doutrinas e aulas vai contribuir com o aperfeiçoamento cultural e profissional dos integrantes do MPMS.

Ao dar início a sua fala, o Procurador de Justiça e Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos parabenizou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, por sua gestão brilhante em um momento da história marcado pela pandemia da covid-19. “Dois anos de gestão em meio a todas as dificuldades geradas pela pandemia. Parabenizo por sua atuação à frente do MPMS”. O Conselheiro do CNMP destacou a competência do atual Diretor-Geral da Escola e elogiou o trabalho de Rogério Cunha Sanches “uma das maiores referências do Direito Criminal”.

Por sua vez, o Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, agradeceu a presença de todos e ao Procurador-Geral de Justiça por sua nomeação e pela confiança depositada em seu trabalho. Fez um breve relato sobre o conteúdo programático da Escola neste ano de 2022, das parcerias já firmadas e falou sobre o desafio de dar continuidade ao exitoso trabalho de Jaceguara Dantas da Silva, que ocupava o cargo de Diretora-Geral da ESMP-MS.

Fábio Ianni Goldfinger também agradeceu ao Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha por ter aceitado o convite de ministrar a palestra sobre um assunto que é de extrema importância para os integrantes do Ministério Público. No mesmo sentido, o Corregedor-Geral Substituto, e Coordenador do Caocrim, o Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, destacou o trabalho do Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha na área do Direito Criminal.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, relembrou a atuação do Ministério Público Estadual desde o início da pandemia até os dias atuais. “Neste auditório nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram tomadas, praticamente, todas as decisões referentes ao Estado no combate a pandemia da covid-19. Isso ocorreu porque as Instituições confiam no Ministério Público e a sociedade também confia no Ministério Público”. Alexandre Magno ainda ressaltou a importância da Escola Superior, elogiando o trabalho desenvolvido pela Diretora-Geral à época, Jaceguara Dantas da Silva, e destacou a competência de Fábio Goldfinger.

Para finalizar o Procurador-Geral de Justiça agradeceu ao Promotor de Justiça do MPSP Rogério Sanches Cunha por compartilhar seu conhecimento com os integrantes do MPMS e desejou sucesso ao Diretor-Geral da ESMP-MS. “A jornada é forte e o desafio é gigante, por isso, conte sempre conosco”.

Dando continuidade à capacitação, o Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha ministrou a palestra sobre o tema “Crimes licitatórios: análise da doutrina e jurisprudência após o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/21”. A mediação ficou a cargo do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; e do Promotor de Justiça do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, Fernando Martins Zaupa.

O evento foi realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMP-MS, por intermédio do Núcleo de Educação a Distância, e ainda transmitido no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

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Texto: Ana Paula Leite/jornalista - Assecom MPMS

Fotos: Giovanna Silveira/estagiária de pós-graduação de jornalismo - Assecom