A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP) iniciou nesta terça-feira (11 de março) o “Programa de Atualização Criminal: Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante”, destinado a membros e assessores jurídicos da instituição. O curso, na modalidade on-line, vai até 15 de abril de 2025.

A formação será dada pelo Promotor de Justiça Rogério Sanches, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O conteúdo da primeira aula privilegiou os conceitos sobre arquivamento de inquéritos e ainda os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), à luz das novas legislações e jurisprudências, entre elas as derivadas do Pacote Anticrime.

O programa tem como objetivo proporcionar aos membros e assessores jurídicos atualização abrangente e prática sobre temas atuais e relevantes no campo do direito penal e processual penal, além de legislação extravagante.

Aos participantes, está sendo ofertada a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em diversas fases do curso, que incluem: introdução ao direito penal e processual penal, revisão dos conceitos básicos e fundamentos; legislação extravagante, estudo de leis complementares e específicas que não estão no Código Penal; temas avançados em direito penal, discussão de tópicos mais complexos e recentes jurisprudências; processo penal, análise detalhada dos procedimentos e práticas processuais; e estudos de caso e aplicações práticas, aplicação dos conhecimentos adquiridos em situações práticas.

Cronograma

O curso será realizado nos dias 11, 18 e 25 de março e 1, 8 e 15 de abril de 2025, das 8h30 às 11h30 (horário de MS), com uma carga horária total de 18 horas-aula. 

Para aprovação, é necessário 50% de presença nas aulas ao vivo e reposição das faltas com o acesso às aulas gravadas.

Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Fabricio Judson