Teve início na manhã desta terça-feira (4), a 1ª etapa do Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A capacitação, promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e Corregedoria-Geral do MPMS, marca o início da jornada formativa dos novos membros da instituição.

O curso tem como objetivo oferecer aos Promotores de Justiça Substitutos uma formação ética, humanitária e profissional, reforçando o compromisso do MPMS com o exercício e responsabilidades de suas funções. Durante esta primeira etapa, os participantes terão uma visão abrangente da estrutura da instituição, bem como acesso aos conteúdos práticos voltados ao desempenho de suas atribuições.

Abertura

A cerimônia de abertura foi realizada em mesa solene, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, que destacou a importância da formação contínua para o fortalecimento institucional. Ele enfatizou que a atuação ministerial exige não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade social e compromisso com a cidadania.

Também compuseram a mesa o Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público, André Antônio Camargo Lorenzoni, o Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabricio Secafen Mingati.

O Corregedor-Geral Substituto, André Lorenzoni, deu as boas-vindas aos novos Promotores de Justiça Substitutos e destacou ações da Corregedoria, incentivando o aperfeiçoamento profissional. Já o Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Goldfinger, parabenizou os participantes e apresentou a programação do curso, incluindo aulas e atividades práticas.

Ainda, o Presidente da Associação, Fabricio Secafen Mingati, saudou os novos membros e agradeceu à ESMP e à Procuradoria-Geral pela oportunidade de apresentar a entidade, sua história e serviços prestados.

Na ocasião, foram entregues também, pela Secretária-Geral do MPMS, a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, os kits funcionais, contendo notebook, celular funcional e token, garantindo que os novos membros iniciem suas atividades com os recursos necessários para o exercício de suas funções.

Os novos Promotores de Justiça Substitutos, de forma unânime, expressaram sua alegria e honra em fazer parte do MPMS. Eles agradeceram o acolhimento que têm recebido da instituição e demonstraram entusiasmo para iniciar os trabalhos e, com isso, contribuir positivamente com a sociedade.

Etapas do curso de formação

Ao longo das próximas etapas, os Promotores de Justiça Substitutos terão acesso a módulos que abrangem direitos humanos, ética pública, gestão institucional, boas práticas no atendimento à população e treinamento em ferramentas essenciais para o exercício da função ministerial.

A programação inclui entre outras, apresentação do Conselho Nacional do MP, sua função, atuação e reflexos no MPMS; a capacitação no Sistema de Automação da Justiça (SAJ/MP) e uso de sistemas SEEU, PJe, SAJ-TJ e e-SAJ; visita ao Tribunal do Júri; e encerramento pelo Procurador-Geral de Justiça.

A proposta é consolidar uma formação completa, que una teoria e prática em prol da eficiência e transparência no serviço público. Durante a abertura, também estiveram presentes demais Procuradores e Promotores de Justiça, além de membros e servidores do MPMS.

Com a realização do curso, o MPMS reafirma seu compromisso com a excelência e a responsabilidade social, fortalecendo o papel do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e dos direitos fundamentais da sociedade sul-mato-grossense.

Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Decom/MPMS
Revisão: Anderson Barbosa