Com a finalidade de fortalecer a resolução de conflitos no ambiente escolar, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Educação (Nued) e de sua Escola Superior (ESMP-MS), realizou o curso de Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa, nos dias 25, 26 e 27 de março. A capacitação teve como público-alvo membros e servidores do MPMS, que poderão atuar no âmbito da Justiça Restaurativa.

O Programa Justiça Restaurativa é uma parceria entre o MPMS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria de Estado de Educação (SED). Trata-se de um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam conscientizar a respeito de fatores sociais e institucionais motivadores de conflitos e violência. A Justiça Restaurativa também fortalece o espaço escolar como um ambiente de aprendizagem, acolhimento e desenvolvimento integral.

Na solenidade de abertura da formação, a Coordenadora do Nued, Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, enfatizou que a Justiça Restaurativa tem um potencial transformador, por buscar a solução de conflitos no ambiente escolar de maneira resolutiva e não violenta.

“A Justiça Restaurativa transforma vidas. Desde que assinamos o termo de cooperação, em 2024, iniciamos um trabalho intenso nas escolas. A parceria entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Educação na formação de facilitadores têm apresentado excelentes resultados no fortalecimento e aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas da rede estadual de ensino. O Ministério Público do MS já demonstrou interesse na renovação do Termo de Cooperação por mais dois anos. Esse trabalho nos transforma enquanto facilitadores e fortalece toda a comunidade escolar”, destacou a Procuradora de Justiça.

Para o Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, responsável pela 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e facilitador da Justiça Restaurativa, a iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção de um ambiente escolar mais saudável. “Através do projeto de Justiça Restaurativa, o Ministério Público atua diretamente nas escolas com rodas de conversa voltadas à construção e promoção da cultura de paz. É um trabalho contínuo de conscientização e prevenção, que podemos, juntos, promover um ambiente mais saudável e consciente”.

O Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, ressaltou que a formação em Justiça Restaurativa representa um investimento estratégico na qualificação do Ministério Público, fortalecendo a capacidade institucional de atuar de forma preventiva, dialogada e humanizada. “A Escola Superior reafirma, com esta formação, o seu compromisso permanente com a qualificação dos membros e servidores do MPMS. É uma satisfação contribuir para que o Ministério Público siga exercendo seu papel transformador com técnica, sensibilidade e responsabilidade”.

A Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desembargadora Elizabete Anache, destacou que a Justiça Restaurativa integra as práticas da Justiça do MS há mais de uma década e reforçou que a cooperação entre as instituições é fundamental para fortalecer a iniciativa no ambiente escolar. “A Justiça Restaurativa nas escolas tem o propósito de transformar conflitos, potenciais ou concretos, em oportunidades de aprendizado e evolução. Se encontramos um adolescente em conflito e damos a ele uma palavra empática, uma oportunidade de diálogo, talvez consigamos evitar que, no futuro, ele recorra à violência”.

Já o Secretário de Estado de Educação (SED), Hélio Queiroz Daher, salientou que a sociedade contemporânea vive um cenário crescente de intolerância, no qual as pessoas demonstram dificuldade em aceitar o contraditório, e destacou que a Justiça Restaurativa se torna uma ferramenta essencial para promover diálogo e reconstruir formas pacíficas de convivência. “A capacidade de estudar para contra‑argumentar perdeu espaço para a briga, a violência e o ataque. Então, a Justiça Restaurativa é muito importante neste momento. Para nós, da educação, é fundamental ter essa formação junto ao Ministério Público e a todos aqueles que se envolvem diretamente”.

A formação foi ministrada pela Gestora da Coordenadoria de Psicologia Educacional (Coped) da SED, Valquíria Rédua da Silva, e pela facilitadora de círculos de diálogo e psicopedagoga, Márcia Alessandra de Souza Sena. Ao longo dos três dias, os participantes vivenciaram atividades como a construção de círculos de paz, práticas de escuta qualificada, exercícios de comunicação não violenta, dinâmicas de fortalecimento de vínculos e simulações completas do modelo restaurativo. A programação também abrangeu discussões sobre valores essenciais, condução de diálogos difíceis, apresentação de casos reais e práticas colaborativas voltadas à mediação de conflitos no ambiente escolar.

Encontros online

Nos dias 31 de março e 7, 14 e 28 de abril, a Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa contará com módulos online dedicados aos aspectos teóricos da prática, oferecendo aos participantes fundamentos conceituais, diretrizes nacionais e noções de aplicação da metodologia restaurativa no ambiente escolar.

Texto: Maurício Aguiar
Fotos: Decom/MPMS
Revisão: Rejane Sena