Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e o alinhamento institucional na atuação contra o crime organizado, a Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), realizou o Workshop “Questões Relevantes sobre a Lei Antifacção”.

A abertura foi conduzida pela Procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e Secretária-Executiva do GNCOC, Ana Lara Camargo de Castro, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da atuação dos profissionais que trabalham diretamente no enfrentamento às organizações criminosas. Na ocasião, agradeceu a parceria da ESMP-MS, representada pelo Diretor-Geral, Promotor de Justiça George Zarour Cezar, e ressaltou a participação de importantes nomes do Ministério Público brasileiro.

O evento reuniu membros, servidores e policiais que atuam nos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) estaduais e federal, além de integrantes dos centros de inteligência do Ministério Público brasileiro.

Na sequência, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Tiffany Mourão, integrante do Gaeco e coordenadora da Escola Nacional do GNCOC, saudou os participantes em nome da coordenação nacional da instituição. Em sua manifestação, destacou a relevância do debate para a construção de estratégias integradas e nacionalmente alinhadas no combate à criminalidade organizada, além de agradecer a contribuição dos palestrantes para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos participantes.

A programação contou com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha, que abordou os principais reflexos da nova legislação na atuação ministerial. Durante a exposição, destacou aspectos relacionados à aplicação prática da Lei nº 15.358/2025, especialmente a necessidade de comprovação do vínculo funcional entre os delitos praticados e as condutas previstas no artigo 2º do novo marco legal. O palestrante ressaltou que a norma exige demonstração qualificada da relação entre o agente, a organização criminosa e a dinâmica operacional do grupo para a incidência das hipóteses de agravamento previstas na legislação.

Em seguida, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Renne Do Ó Souza apresentou reflexões sobre os desafios interpretativos e operacionais decorrentes da nova Lei Antifacção. Durante sua exposição, abordou pontos de atenção para membros do Ministério Público e demais operadores do sistema de justiça, destacando a importância da uniformização de entendimentos e da construção de estratégias institucionais voltadas ao enfrentamento das organizações criminosas.

Ao final da capacitação, a Procuradora de Justiça Ana Lara agradeceu a participação dos presentes e o apoio institucional para a realização do evento. Em nome da administração superior do MPMS, registrou agradecimento especial ao Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e ressaltou a expressiva adesão do público durante toda a programação. Ela também enfatizou a importância da formação continuada para o fortalecimento da atuação ministerial e para a consolidação de teses e estratégias no combate ao crime organizado em âmbito nacional.

Texto: Leticia Ferreira
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Frederico Silva