O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) avançou na consolidação de uma cultura de planejamento e eficiência administrativa durante a palestra “ETP Inteligente: Construindo Estudos Técnicos Preliminares”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS).

O evento, voltado aos servidores, contou com destaque para a fala da Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Ludmila de Paula Castro Silva, e para as orientações técnicas dos servidores Hermes Alencar de Lima e Marcus Vinicius Pereira Guasso.

Na abertura, a Promotora de Justiça enfatizou a importância do alinhamento institucional e do planejamento antecipado das demandas, especialmente das relacionadas à capacitação de servidores. Segundo ela, a previsão dessas necessidades dentro do planejamento anual é essencial para garantir a inclusão no orçamento do órgão. Ela também ressaltou a iniciativa de centralizar pedidos de capacitação por meio da escola institucional, estratégia que visa evitar duplicidades e otimizar recursos públicos.

O evento teve como foco principal o Estudo Técnico Preliminar (ETP), instrumento essencial nas contratações públicas. O servidor Hermes conduziu a abordagem técnica, destacando que o ETP deve ser compreendido não como mera formalidade burocrática, mas como ferramenta estratégica de tomada de decisão. “O estudo precisa partir de um problema público real e seguir uma lógica racional: identificar o problema, analisar alternativas e chegar a uma conclusão fundamentada, inclusive podendo indicar a não contratação”, enfatizou.

Hermes também alertou para riscos comuns na elaboração de estudos, como decisões baseadas em achismos ou influenciadas por vieses, e reforçou a necessidade de adoção de um raciocínio estruturado (o chamado “Sistema 2”) para garantir maior eficiência e transparência nas decisões. Exemplos práticos apresentados durante a palestra ilustraram como falhas de planejamento podem gerar prejuízos ou desperdícios, reforçando o papel do ETP na prevenção de erros.

Já o servidor Marcus destacou a implementação de ferramentas que facilitam o processo, como o Formulário de Iniciação de Contratação (FIC), que simplifica o registro das demandas e orienta as unidades na construção dos estudos. Ele ainda ressaltou a importância de informações claras sobre a necessidade, o quantitativo e a estimativa de valores, evitando inconsistências que possam comprometer a contratação.

Outro ponto de destaque foi o papel do ETP na proteção dos próprios servidores. Um estudo bem estruturado, com dados e justificativas adequadas, contribui para evitar responsabilizações futuras, especialmente em casos de auditoria. Nesse sentido, o documento se consolida como elemento central de governança e segurança institucional.

Ao final, ficou evidenciado que o MPMS tem investido em práticas modernas de gestão, com uso de tecnologia, planejamento estratégico e qualificação contínua dos servidores. A iniciativa reforça o compromisso do órgão com a eficiência, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Fabricio Judson