Membros, autoridades e servidores prestigiaram na noite desta quinta-feira (2/12) a abertura do XI Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, evento promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com o intuito de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, ícones do Direito, bem como autoridades regionais e federais.

A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva; pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Avila Milhan Junior; pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho; pelo Conselheiro Federal da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves Amaral; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill Neto; e pela Procuradora do Estado e Diretora da Escola Superior da Advocacia Pública, Ludmila dos Santos Russi.

O Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior, saudou todos os membros e autoridades presentes, em especial o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, eleito pelo Senado Federal na última terça-feira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.

Em sua fala, o Presidente da ASMMP destacou as batalhas enfrentadas pelo Ministério Público brasileiro para garantir um estado democrático de direito e o apoio da sociedade civil no enfrentamento das inúmeras tentativas para enfraquecer a atuação do Parquet: “Nós tivemos um apoio da sociedade civil, isso só é possível em razão do trabalho realizado nas comarcas por cada um dos Promotores de Justiça. Se nós nos afastarmos da sociedade ou se a sociedade não enxergar no Ministério Público a instituição que vai defendê-la e cumprir sua missão institucional, outros projetos virão e, talvez, não conseguiremos ter o apoio da sociedade como tivemos para barrar a PEC 05 e a PEC 37”.

A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, agradeceu à ASMMP, à Administração Superior do Ministério Público e ao jurista Carlos Ayres Britto, o palestrante da noite: “É com grande alegria que damos início ao XI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. A pandemia nos fez ver a importância do encontro, da partilha e da convivência. Desejo que este evento seja um marco de um tempo de superação e esperança em dias melhores”. A Diretora-Geral agradeceu ainda a toda a equipe, aos membros e aos servidores da Escola Superior do MPMS.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, refletiu sobre os desafios enfrentados pelos membros nos últimos anos diante da pandemia da covid-19 e sobre as tentativas de enfraquecimento das atuações desses profissionais. O Procurador-Geral ressaltou que o XI Congresso Estadual é uma oportunidade para empoderar ideias e promover a união de todos aqueles que defendem o estado democrático de direito, bem como os interesses da sociedade:

“As reflexões e alertas desta pandemia não podem se limitar a este período. Devemos sempre refletir: Até que ponto nós devemos chegar para defender a sociedade? Como podemos sair do comodismo das nossas inquietações e transformar o serviço público como norte de excelência para a proteção da sociedade?”, questionou Alexandre.

Palestra

Com o tema “Ministério Público do Futuro: Desafios e Perspectivas na Atualidade”, o congresso contou com a participação on-line do jurista e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003 a 2012) Carlos Ayres Britto, que discorreu sobre “O papel do Ministério Público na defesa do regime democrático”.

A palestra do ex-Ministro do STF teve como mediador o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno.

O evento é voltado para os membros e servidores da instituição, e acontece até sexta-feira (3/12), de forma on-line e presencial, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Confira a programação completa aqui.

Exposição de obras jurídicas

Durante o XI Congresso Estadual do MPMS, o público participante poderá conferir a exposição de publicações de obras inéditas de autoria dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, que se dará em formato físico e virtual.

Nas estantes estarão expostas as seguintes obras: “A Tutela ‘Ponderada’ do Direito à Saúde: Proporcionalidade e seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal”, “Direito do Estado: Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição”, “Direito do Estado e suas Novas Dimensões no Terceiro Milênio: Estado e Jurisdição, Políticas Públicas e Sustentabilidade”, “Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento”, “Lei Anticrime - Comentários à Lei 13.964/2019”, “Leis Especiais Penais Comentadas”, “Manual de Direito Constitucional”, “Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - Vol. 7”, e “Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público: Limites e Possibilidades”.

As obras “O presidente que caiu de paraquedas e os efeitos da hipnotização – o antes e o depois” e “Viajando no tempo – autobiografia” constarão apenas na exposição física.

Confira a estante virtual aqui.

Para acessar fotos do evento clique aqui.

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS

Fotos: Waléria Leite e Ana Paula Leite/Jornalistas-Assecom MPMS