Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participaram, nesta terça-feira (30/5), do curso de capacitação “O regime próprio de previdência após a Emenda Constitucional nº 103/2019”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS).
A capacitação foi ministrada pelo Procurador Federal, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Roberto da Silva Pinheiro. Na ocasião, o Procurador Federal abordou sobre a previdência social na Constituição Federal, os regimes previdenciários e as regras gerais de regime próprio.
O palestrante também comentou a respeito dos cálculos de benefícios, da contribuição dos servidores, aposentados e pensionistas, bem como da aposentadoria dos servidores públicos.
A Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, em nome do Diretor-Geral da ESMP-MS, Fábio Ianni Goldfinger, saudou o Procurador Federal e agradeceu sua presença no encontro, que tem como objetivo tratar de um tema tão importante para os servidores do MPMS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Kethelyn Mara/ Estagiária de Pós-graduação em Jornalismo