Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participaram, nesta sexta-feira (2/6), do “Seminário de Prática em Direito Civil: Família e Sucessões”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

A abertura do seminário foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e contou com a presença do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso (CAOCCI), Procurador de Justiça Aroldo José de Lima; da Promotora de Justiça do Núcleo da Cidadania, Clarissa Carlotto Torres; e da Presidente do IBDFAM, Líbera Copetti de Moura.

O seminário tem como objetivo abordar os seguintes temas de Direito Civil: Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPD, limites da tutela e curatela, guarda compartilhada e convivência, sucessão na perspectiva do companheiro e da proteção dos filhos, renunciabilidade alimentar, entre outros.

Programação

A primeira palestra do dia foi realizada pelo doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP, advogado, consultor jurídico, parecerista e professor de graduação e pós-graduação na PUC/SP Oswaldo Peregrina Rodrigues, que abordou “EPD – problemáticas atuais”.

Em seguida, a Secretária da Comissão Especial de Direito de Família e das Sucessões da Ordem dos Advogados Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP), Daniela de Carvalho Mucilo, discorreu sobre “Limites da curatela”.

Na parte da tarde, o seminário deu continuidade com a palestra do Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Rolf Hanssen Madaleno, que discorreu sobre “Guarda compartilhada e convivência – liberdade parental x superior interesse da criança”.

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos abordou o tema “Sucessão na perspectiva do companheiro e da proteção dos filhos”.

Por sua vez, a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Cristina Mendes Carvalho de Oliveira, discorreu sobre “Renunciabilidade alimentar - controvérsias”.

Por fim, a pós-doutora em Ciências Sociais pela PUC/RS e pela UnB, doutora e mestra em Direito pela UFSC Josiane Rose Petry Veronese ministrou o tema “Desafios atuais da adoção no Brasil”.

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS

Fotos: Kethelyn Mara Freitas/ Estagiária de Pós-graduação em jornalismo