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Livros

Direitos Humanos em África

A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDÍGENA E A (I)LEGITIMIDADE DA DUPLA PUNIÇÃO

Revista da Corregedoria Nacional - Volume IX - Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Atuação preventiva - Eficácia Social na Defesa dos Direitos Fundamentais

Revista da Corregedoria Nacional - Volume X - Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Unidade, Independência Funcional e Integridade no Ministério Público brasileiro

LDA - Legítima Defesa Armada

Stalking e cyberstalking

Salvaguardas Socioambientais

Processo Penal, Constituição e Política Criminal

Princípio do Promotor Natural

Minería y Actuación del Ministerio Público em Latinoamerica

Manuel de Direito Constitucional

Licenciamento Ambiental

Exposição Pornográfica não consentida na virtualidade

Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação

Direito Urbanístico

Crime Organizado

A vida na fronteira: Investigações sobre o viver transfronteiriço no MS

Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral

Comentários à proposta de novo código de processo penal

Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio - Natureza e Requisitos

Leis Penais Especiais Comentadas. Capítulo 7: Estatuto do Índio - Lei nº 6.001/1973

Enquanto Seu Passado Ainda Sangra : Decida Evoluir

Tutela Judicial Efetiva

Princípio Do Promotor Natural

Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação

A vida na fronteira: investigações sobre o viver transfronteiriço no Mato Grosso do Sul

Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral

Leis Penais Especiais Comentadas (2022)

Manual de Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição

Sinopses para concursos - v.44 - Direito Urbanístico (2022)

Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada

Sinopses para concursos - v.45 - Estatuto do Idoso

Revisaço: Direito Administrativo | 3.670 questões comentadas alternativa por alternativa (2020)

Revisaço: Delegado da Polícia Federal | 423 questões comentadas

Revisaço: Magistratura Federal - Juiz Federal | mais de 1.000 questões comentadas (2022)

Revisaço: Defensoria Pública da União - Defensor Público da União | 602 questões comentadas

Revisão em Frases (2019)

Revisaço: Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça | mais de 3.100 questões comentadas (2021)

Revisaço: Magistratura estadual - Juiz de direito | Mais de 2.900 questões comentadas (2022)

Revisaço: Procuradoria do Estado | Mais de 2.000 questões comentadas

Legislação do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal (2020)

O Papel do Ministério Público nas Investigações Criminais no Mundo Moderno

Legislação Penal Extravagante vl.1

Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional

Negócios jurídicos processuais no Ministério Público: limites e possibilidades

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - Vol. 7

Manual de Direito Constitucional

Leis Especiais Penais Comentadas

Lei Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019

Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento

Direito do Estado e suas Novas Dimensões no Terceiro Milênio: Estado e Jurisdição, Políticas Públicas e Sustentabilidade

Direito do Estado. Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição

A Tutela

Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019

Plea Bargain – Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos

Ministério Público e Violência contra a Mulher - Do Fator Gênero ao Étnico-Racial