Com o objetivo de debater os mais atuais temas de direito administrativo relacionados aos serviços públicos e seus regimes jurídicos, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul apoia a realização do “Fórum Brasileiro de Direito Administrativo – Serviços Públicos e Regimes Jurídicos”. O evento, promovido pela Editora Fórum, acontece no dia 17 setembro no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande.

Em virtude da parceria estabelecida entre o MPMS, por meio da Escola Superior do Ministério Público, e a Editora Fórum, serão disponibilizadas até o dia 11/9, 35 inscrições para Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, que deverão encaminhar e-mail para ESMP-MS, manifestando interesse em participar do evento.

O Fórum reunirá, em Campo Grande, alguns dos maiores nomes do direito público brasileiro como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão; o Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; a Professora Doutora, titular da USP, Odete Medauar; o Promotor de Justiça e Membro do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro e o Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira.

A palestra de abertura será apresentada pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que abordará o tema “Comando Preventivo Exercido Pelos Órgãos de Controle e o Princípio da Segurança Jurídica”.

O Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, será o debatedor do Painel “Nova Lei de Introdução ao Código Civil: A Qualidade das Decisões e seus Reflexos Para o Direito Administrativo – Perspectivas Quanto à Evolução da Jurisprudência”, que terá como palestrantes o Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Doutor pela USP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Aguiar Bastos. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Vice-Presidente Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, João Maria Lós presidirá o painel.

O Fórum é aberto ao público e tem carga horária de 6 horas com emissão de certificado. Para efetuar a inscrição, clique aqui.

 

Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - escoladomp@mpms.mp.br

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom