Nesta segunda-feira (17/9), membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participam do “1º Fórum Brasileiro de Direito Administrativo - Serviços Públicos e Regimes Jurídicos”, promovido pela Editora Fórum com o objetivo de debater os mais atuais temas de direito administrativo relacionados aos serviços públicos e seus regimes jurídicos.

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos compôs a mesa de abertura ao lado do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca. Compuseram também a mesa o Desembargador Carlos Eduardo Contar, na ocasião representando o Presidente do Tribunal de Justiça Divoncir Schreiner Maran; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado Ronaldo Chadid; o Presidente e Editor da Editora Fórum, Luís Claudio Rodrigues Ferreira; o Presidente e Curador do Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, Daniel Castro Gomes da Costa; o Secretário de Governo, Eduardo Corrêa Riedel e o Presidente da Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche.

O evento, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, tem o apoio da Escola Superior do MP e contou com a presença dos Procuradores de Justiça: Jaceguara Dantas da Silva, Diretora da ESMP-MS; Alexandre Lima Raslan; Antonio Siufi Neto; Aroldo José de Lima; Edgar Roberto Lemos de Miranda e Gilberto Robalinho da Silva.

A palestra de abertura foi apresentada pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que abordou o tema “Constituição de 1988: evolução do papel do Estado e prestação de serviços públicos” que tratou do comando preventivo exercido pelos órgãos de controle e o princípio da segurança jurídica baseado na legislação brasileira.

No início da tarde, o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi debatedor do Painel “Nova Lei de Introdução ao Código Civil: A Qualidade das Decisões e seus Reflexos para o Direito Administrativo – Perspectivas Quanto à Evolução da Jurisprudência”, que teve como palestrantes o Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Doutor pela USP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Aguiar Bastos. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Vice-Presidente Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, João Maria Lós presidiu o painel.

O Fórum reúne ainda, alguns dos maiores nomes do direito público brasileiro como o Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; a Professora Doutora, titular da USP, Odete Medauar; o Promotor de Justiça e Membro do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira e o Advogado e Mestre em Direito pela PUC-SP, Marco Antonio Dacorso.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fotos: Nathália Rabelo/Estagiária-Jornalismo