A fim de debater questões relativas ao enfrentamento de cartéis em licitações, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realiza, nos dias 30 e 31 de maio, o curso “Técnicas Avançadas de Investigação: CADE no enfrentamento de cartéis”, voltado para membros do MPMS.

O curso, que será realizado no Auditório Nereu Aristides Marques na Procuradoria-Geral de Justiça, abordará a Estrutura do CADE (regime atual): Superintendência-Geral e Tribunal; Conceitos e modalidades de cartéis; Legislação brasileira (administrativa, criminal e cível); Cartéis e licitações: estratégias, exemplos e casos concretos; Novas técnicas de investigação: Big data e as técnicas de detecção de cartéis e Projeto Cérebro – CADE e o uso de técnicas de mineração e filtros econômicos.

Para ministrar o curso, a ESMP-MS convidou os palestrantes Felipe Leitão Valadares Roquete, que atua no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2009, tendo sido Coordenador da Unidade de Combate a Cartéis em Licitações (2009-2015) e, atualmente é Coordenador-Geral de Análise Antitruste, responsável pela gerência do Projeto Cérebro e Rubem Accioly Pires, Escrivão da Polícia Federal que atua no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2004, sendo atualmente Coordenador de Inteligência e Operações.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da ESMP-MS até o dia 23 de maio.

O CADE

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce, em todo o território nacional, as atribuições dadas pela Lei nº 12.529/2011.

O CADE tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Imagem: Marketing-Assecom