Iniciou nesta sexta-feira (28/2), no Município de Dourados, o Curso de Extensão “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND).

A capacitação tem como objetivo principal familiarizar e instrumentalizar profissionais que atuam na execução de políticas públicas estadual e municipal, bem como nos órgãos indigenistas, com contribuições teóricas da antropologia e dos direitos indígenas, cooperando para a efetivação dos direitos e a redução das violações destes quanto às crianças e aos adolescentes, a seus familiares e a suas comunidades. O curso será composto de 20 encontros quinzenais que acontecerão ao longo de 10 meses.

Durante abertura, o professor da Faculdade Intercultural Indígena Eliel Benites fez uma breve cerimônia indígena – Jerovassá.

Em seguida, compuseram a mesa solene: o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico Humberto de Matos Brittes; a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas da Silva; o Promotor de Justiça da comarca de Dourados Luiz Gustavo Camacho Terçariol; o Diretor da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Antonio Dari Ramos; a Diretora da Faculdade de Ciências Humanas, Marisa Lomba de Farias; o Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Hermes Moreira Junior; e a Coordenadora do Curso de Extensão, Silvana Jesus do Nascimento.

Ao fazer o uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, enfatizou que a temática abordada durante o curso diz respeito a uma questão fundamental para todos os cidadãos. “A Constituição Federal estabelece como prioridade absoluta: a vida, a saúde, a alimentação, a cultura, a dignidade das nossas crianças, adolescentes e jovens e, mais ainda, a preservação da vida dos povos indígenas. E compete a nós, do Ministério Público, a defesa, a preservação, a transformação em algo concreto aquilo que a Constituição traz como promessa. Que os direitos se concretizem para a vida daquelas pessoas que por vezes nada têm, a não ser a esperança de viver numa sociedade melhor. Portanto, aqui, louvo a iniciativa da Procuradora de

Justiça Jaceguara Dantas da Silva, da Universidade Federal da Grande Dourados e do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol por trazerem essa demanda ao Procurador-Geral, porque esse curso de extensão é especial, já que é um passo a mais que o Ministério Público Estadual está dando junto à UFGD e com a sociedade. Um passo de cidadania, de dignidade, em alterar a realidade e possibilitar uma sociedade tolerante, plural, democrática e republicana”, finalizou.

A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas da Silva, destacou o entusiasmo em dar início a mais uma temática abordada por meio da Escola. “Esse tema é extremamente sensível, pois não existe somente um olhar e uma verdade absoluta. É um tema complexo que envolve diversos outros fatores de conhecimentos de antropologia e sociologia, e que serão repassados. Esse olhar diferenciado para a criança indígena faz toda a diferença. Essa junção de esforços Ministério Público e Universidade possibilitará a capacitação desses profissionais que atuam na rede, o que será fundamental, eu acredito, não para solucionar o problema, mas sim para refletir e encontrar uma melhor alternativa diante de uma temática tão complexa e que envolve uma realidade muito dura, mas sobretudo limitante com a qual temos que lidar e enfrentar”, concluiu.

Por sua vez, o Diretor da FAIND, Antonio Dari Ramos, falou da satisfação em estar presente no curso, enquanto Universidade, para tratar de um tema tão importante, necessário e urgente, além da expectativa de minimizar os danos causados às crianças e adolescentes indígenas.

E por fim, a Coordenadora do Curso de Extensão, Silvana Jesus do Nascimento, também enfatizou a importância do curso como uma contribuição para a proteção à vida das crianças, dos adolescentes e das famílias indígenas.

Na sequência, a Promotora de Justiça da comarca de Dourados Fabrícia Barbosa Lima discorreu sobre “O Ministério Público na defesa das crianças e adolescentes indígenas”.

A aula inaugural do curso de extensão foi ministrada pelo Professor Doutor Antonio Dari Ramos, Diretor da FAIND, que discorreu sobre “A Relação entre o Estado e a Criança Indígena desde o Período Colonial”.

Parceria

A Escola Superior do Ministério Público e a UFGD firmaram um convênio visando regulamentar a cooperação acadêmica, científica e cultural no

desenvolvimento de ações voltadas para a formação socioantropológica de agentes públicos que atuam diretamente nas instituições de atendimento de crianças indígenas nos Municípios de Dourados e Laguna Caarapã.

A proposta do curso de extensão surgiu de uma demanda urgente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, diante da necessidade de um atendimento “culturalmente adequado” para os povos indígenas que vivem na região sul do Estado.

O curso é destinado aos profissionais da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente que atuam em órgãos públicos ou governamentais no atendimento de comunidades indígenas, tais como: Conselhos Tutelares, Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional, equipes socioassistenciais do Ministério Público e do Judiciário, trabalhadores da Rede SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social) e indigenistas da FUNAI.

Durante toda a extensão do curso, os participantes irão contemplar diversos tópicos no conteúdo programático, como: Criança e infância: Aspectos antropológicos, psicossociais, jurídicos e históricos; Família e parentesco: aspectos antropológicos, psicossociais, jurídicos e históricos; Marco normativo para atuação da rede de proteção; Metodologia de trabalho com indígenas e suas crianças; e Problemas e desafios para a proteção das crianças indígenas.

Texto e fotos: Elizete Alves/jornalista – Assecom MPMS