A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública e com a Procuradoria-Geral do Estado, realizou nesta segunda-feira (6/6), o curso presencial “Pesquisa de preços em licitação e contratação direta de compras e serviços”, direcionados para servidores do MPMS com atuação direta na temática.

A capacitação foi realizada na sede da ESMP-MS e contou com a participação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, André Lopes Carvalho e Rafael Koehler Sanson que explanaram acerca da importância e a finalidade da pesquisa de preços; das fontes de coleta e a análise crítica dos valores coletados para definir aqueles que serão utilizados no processo de definição do preço de referência; dos parâmetros para identificar valores inexequíveis ou excessivamente elevados (com sobrepreço) e dos métodos para se definir o preço de referência.

Na oportunidade, a Procuradora do Estado e Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, Ludmila dos Santos Russi, agradeceu a parceria da ESMP-MS para realização do curso, e ressaltou a importância dos servidores do MPMS de se capacitarem no curso que tem o objetivo de tratar da pesquisa de preços destinada a formação do preço de referência nas contratações da administração a partir da legislação federal e estadual e dos atos normativos do MP.

Ao final, os palestrantes receberam o certificado de participação da ESMP-MS das mãos do Do Diretor da ESMP-MS, Fabio Goldfinger e da Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, Ludmila dos Santos Russi.

Palestrantes

André Lopes Carvalho é Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Superintendência de Gestão de Compras e Materiais do Estado de Mato Grosso do Sul. É Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado-graduado em direito administrativo pela rede LFG de ensino e em direito civil pela rede LFG de ensino.

Rafael Koehler Sanson é Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado em Campo Grande, atualmente exercendo a função de chefe da Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado. Graduado em direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR e Pós-graduado em direito lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná, em direito público pela rede LFG de ensino e em direito administrativo pela PUC/SP (em parceria com a ESA de Mato Grosso do Sul).