A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realizou, nesta terça-feira (11/4), a abertura do curso “Vícios nas contratações públicas”, transmitido ao vivo, por meio do ambiente virtual da ESMP-MS. O curso é direcionado aos servidores do MPMS e encerra na sexta-feira (14/4).

A abertura do curso foi realizada pelo Promotor de Justiça George Zarour Cezar, integrante do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, ressaltando o trabalho desenvolvido pela Escola, que visa ao aperfeiçoamento cultural e profissional dos membros da Instituição e de seus servidores.

A capacitação é ministrada pela Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul e Chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos, Vanessa de Mesquita e Sá.

O conteúdo programático é dividido em módulos e, nesta primeira aula, Vanessa de Mesquita e Sá apresentou o Módulo 1, que abordou a “Identificação dos vícios, erros grosseiros e suas consequências — regime de nulidades e saneamento; consequências no procedimento, responsabilização do agente”.

No decorrer do curso, serão ministrados mais três módulos que abordarão os seguintes conteúdos: “Vícios mais comuns nos procedimentos de contratação direta — dispensa e inexigibilidade”; “Vícios mais comuns nos procedimentos de contratação”; “Vícios mais comuns no julgamento do pregão”; e “Vícios mais comuns na fase de execução”.

A capacitação conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS