A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) disponibiliza, em parceria com o Núcleo Ambiental, o curso de Educação à Distância (EAD) intitulado “Aspectos práticos na atuação do MPMS: Código Florestal”. O curso tem duração de 12 horas, e as inscrições estão abertas até dezembro.

A capacitação é voltada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro e possui quatro módulos: Direito Ambiental Aplicado às Propriedades Rurais; Fluxograma do Ministério Público - Tramitação do Inquérito Civil e Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de TAC; Atuação no SAJMP: Organização Prática; e encerra com a elaboração de peças jurídicas.

O público prioritário são os servidores que atuam diretamente com o Núcleo de Prática Ambiental (NUPAM), que trata da temática de danos a propriedades rurais, especialmente em relação aos desmatamentos ilegais, pois são abordadas, de forma prática e objetiva, as estratégias de atuação, os pontos de dúvidas, dentre outros.

O corpo docente é composto pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet; pela Assessora Jurídica do Núcleo Ambiental do MPMS, Glaucia Pace de Castro; e pela Supervisora do NUPAM, Letícia Catellan Silva.

Inscrições abertas, acesse aqui.

Texto: Waléria Leite/Jornalista - Assecom MPMS

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