A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP) abriu uma chamada pública para a seleção de artigos científicos para a obra "Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo". A publicação digital vai reunir trabalhos que contribuam para o estudo e aprimoramento do sistema de justiça penal, abordando temas como investigações criminais, juiz das garantias, acordos de não persecução penal, cadeia de custódia, provas e processo digital.

A seleção é aberta a membros, servidores, estagiários e residentes do MPMS. O prazo para apresentação das propostas de artigo é de 90 dias, a partir da publicação do edital, nesta terça-feira (17 de dezembro de 2024).

Os artigos devem ser de autoria de pós-doutores, doutores, mestres e especialistas, com a possibilidade de coautoria de bacharéis e graduandos. Os trabalhos podem ser inéditos ou não, e serão avaliados por um processo de "avaliação cega por pares".

Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail escoladomp@mpms.mp.br, com o assunto: “Livro da ESMP/MS – trabalho para apreciação”, dentro do prazo de 90 dias a partir da publicação do edital.

Formatação

É preciso que os trabalhos sigam as normas da ABNT e estejam formatados conforme as diretrizes específicas, incluindo tamanho entre 15 e 20 laudas, citações e referências conforme NBR 10520:2023 e NBR 6023:2018, com uso de itálico para expressões em língua estrangeira.

Para outras informações e acesso às normas de submissão, visite o site da ESMP.

Serviço:

Prazo de submissão: 90 dias a partir da publicação do edital.
E-mail para envio: escoladomp@mpms.mp.br
Assunto do e-mail: “Livro da ESMP/MS – trabalho para apreciação”
Normas: ABNT (NBR 10520:2023, NBR 6023:2018)
Formato: Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, margens esquerda e superior de 3 cm, margens direita e inferior de 2 cm.
Tamanho: 15 a 20 laudas.