O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP/MS), promoveu, nesta sexta (23), o curso “Ética e Deontologia do Ministério Público”, voltado a membros da instituição. A capacitação teve como foco o aprofundamento dos princípios éticos que orientam a atuação ministerial, além de estimular a reflexão sobre a conduta pública e a responsabilidade institucional.

Durante a ação, idealizada e conduzida pelo Diretor-Geral da ESMP/MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, foram debatidos fundamentos centrais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também foram abordados temas como independência funcional, imparcialidade, respeito aos direitos fundamentais e controle de convencionalidade, elementos essenciais para fortalecer a cultura ética no Ministério Público.

A programação incluiu o estudo do Código de Ética do Ministério Público, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece normas de conduta para os membros da instituição. A proposta foi incentivar a adesão a padrões éticos elevados, indispensáveis para uma atuação justa, transparente e alinhada ao interesse coletivo.

O curso foi ministrado pelo Promotor de Justiça Renee do Ó Souza, do estado de Mato Grosso, mestre em Direito, que compartilhou experiências práticas e reflexões teóricas sobre os desafios cotidianos enfrentados pela carreira. Segundo ele, o MPMS é exemplo nacional em qualidade de atendimento e compromisso institucional. “É muito gratificante estar aqui, podendo contribuir para o aprimoramento de uma instituição que considero uma das melhores do país”, afirmou.

O Corregedor-Geral do MPMS, Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, também destacou a importância da iniciativa. Para ele, a troca de conhecimentos proporcionada pelo curso contribui diretamente para o aperfeiçoamento da atuação dos membros e para a busca por melhores práticas institucionais.

A capacitação também promoveu debates sobre dilemas éticos enfrentados no dia a dia da instituição, com foco em soluções que respeitem os princípios constitucionais e mantenham a confiança da sociedade. Questões como postura em redes sociais, autopromoção e relacionamento com a imprensa foram tratadas com ênfase, reforçando a necessidade de preservar a imagem do MPMS e os direitos das partes envolvidas.

A iniciativa reafirma o compromisso da ESMP/MS e do MPMS com uma atuação ética, responsável e voltada à defesa dos direitos e garantias fundamentais da sociedade.

Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Decom MPMS
Revisão: Fabricio Judson