A TUTELA "PONDERADA" DO DIREITO À SAÚDE: PROPORCIONALIDADE E SEU USO NA DEFESA CONTRA A INSUFICIÊNCIA DE PROTEÇÃO ESTATAL

Autor:  Luiz Antônio Freitas de Almeida

Editora: Fórum 

Ano: 1a. Edição/2021

Link:  https://loja.editoraforum.com.br/a-tut ela-ponderada-do-direito-a-saude

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DIREITO DO ESTADO. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO 

Coordenação Geral: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, Fernando Moreira Freitas da Silva, Olivar Augusto Roberti Coneglian, Paulo Cezar dos Passos

Autores: Acelino Rodrigues Carvalho, Ancilla Caetano Galera Fuzishima, Adolfo Mamoru Nishiyama, Aldo Aranha de Castro, Alexandre Ávalo Santana, Carlos Eduardo Malinowski,  Carlos Eduardo Pereira Furlani, Cláudio Pereira de Souza Neto, Eder Messias de Toledo, Eliotério Fachin Dias, Elon Caropreso Herrera, Eydilaine Peixoto Sanches, Fernando Moreira Freitas da Silva, Flávio Garcia Cabral, Gabriel Amaral Ferreira, Gabriela Oshiro Reynaldo, Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Lívia Gaigher Bósio Campello, Larissa Beschizza Cione, Luciane Gregio Soares Linjardi, Luciani Coimbra de Carvalho, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, Ludmila de Paula Castro Silva, Manoel Messias Peixinho, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Matheus Garbulha Dias Domingos, Michel Canuto de Sena, Michel Ernesto Flumian, Ney Alves Veras, Olivar Augusto Roberti Coneglian, Paulo César Nunes da Silva
Paulo Cezar dos Passos, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Raquel Domingues do Amaral, Rogério Turella, Silvana Colombo de Almeida

Editora: Thoth

Ano da publicação: 1a. Edição/2021

Link: https://editorathoth.com.br/produto/direito-do-estado-direitos-fundamentais-democracia-e-constituicao/295

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DIREITO DO ESTADO E SUAS NOVAS DIMENSÕES NO TERCEIRO MILÊNIO: ESTADO E JURISDIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE

Coordenadores: Aurélio Tomaz da Silva Briltes; Carlos Eduardo Pereira Furlani; Lúcio Flávio J. Sunakozawa; Ludmila de Paula Castro Silva

Autores: Aurélio Tomaz da Silva Briltes e Ludmila de Paula Castro Silva

Capítulo de livro: "Neurodireito como instrumento de avaliação judicial de provas e evidências"

Editora: Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul 

Ano da publicação: 1a. Edição/2020

Link: https://www.academia.edu/45614778/LIVRO_DIGITAL_DIREITO_DO_ESTADO_E_SUAS_NOVAS_DIMENS%C3%95ES_NO_TERCEIRO_MIL%C3%8ANIO_edi%C3%A7%C3%A3o_de_7_dez

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DIREITO DO ESTADO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO

Coordenadores: Jardel Pauber Matos e Silva; Lúcio Flávio J. Sunakozawa; Ludmila de Paula Castro Silva; Mateus Boldrine Abrita

Autores:  Aurélio Tomaz da Silva Briltes e Ludmila de Paula Castro Silva.

Capítulo de livro: Pacient Blood Management (PBM) e a Autonomia da Vontade. Reflexões à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e das Inovações Tecnológicas da Medicina baseada em Evidências

Editora: Dialética

Ano da publicação: 1a. Edição/2020

Link: www.amazon.com.br/Direito-Estado-Inova%C3%A7%C3%A3o-Tecnol%C3%B3gica-Desenvolvimento-ebook/dp/B08SQKBDV5

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LEI ANTICRIME - COMENTÁRIOS À LEI 13.964/2019

Organizador: Renee do Ó Souza

Autores:  Adriana Alves dos Santos Cruz, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Américo Bedê Junior, Anderson de Paiva Gabriel, Anna Bárbara Fernandes de Paula, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Bruno Lima Barcellos, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Caroline Ianhez, Cícero Robson Coimbra Neves, Douglas Fischer, Francisco de Assis Machado Cardoso, Gustavo Senna, Joaquim Leitão Junior, Ludmila de Paula Castro Silva, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Mauro Guilherme Messias dos Santos, Paulo César Busato, Rafael Schwez Kurkowski, Renee do Ó Souza, Rodrigo Monteiro da Silva, Valter Foleto Santin

Capítulo de livro: A Lei Anticrime e o Regime Jurídico dos Estabelecimentos Penais Federais

Editora: D'Plácido

Ano da publicação: 2a. Edição/2021

Link: https://www.editoradplacido.com.br/lei-anticrime-comentarios-a-lei-139642019-2-edicao

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LEIS ESPECIAIS PENAIS COMENTADAS

Coordenadores: Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza.

Autores:  Antônio Henrique Graciano Suxberger, Fábio André Guaragni, Fábio Ianni Goldfinger, Fernando Célio de Brito Nogueira, Francisco de Assis Machado Cardoso, Júlia Flores Schutt, Luciano Casaroti, Ludmila de Paula Castro Silva, Maria Carolina Silveira Beraldo, Mariano Paganini Lauria, Matheus Kauhn Gonçalves, Rafael Schwez Kurkowski, Renee do Ó Souza, Ricardo Silvares, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Ronaldo Vieira Francisco.

Editora: Juspodivm

Ano da publicação: 4a. Edição/2021

Link: https://www.editorajuspodivm.com.br/leis-penais-especiais-comentadas-2021

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autor: : Luiz Antônio Freitas de Almeida e Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Editora: Mizuno

Ano: 1a. Edição/2021

Link:  https://www.editoramizuno.com.br/manual-de-direito-constitucional.html

 

 

 

 

 

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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - TOMO I - VOL. 7

Autor: Fábio Ianni Goldfinger

Editora: Mizuno 

Edição: 1a. Edição/2021

Link: https://www.editoramizuno.com.br/manual-de-direito-penal-parte-geral-tomo-i.html

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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO: LIMITES E POSSIBILIDADES

Autor: Moisés Casarotto

Editora: Dialética

Ano: 1a. Edição/2021

Link: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/negocios-juridicos-processuais-no-ministerio-publico-limites-e-possibilidades

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SISTEMA BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL

Autor: Daniel Carnio Costa

Coautorias Especiais:  Clarissa Somesom Tauk, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, João de Oliveira Rodrigues Filho

José Wilson Gonçalves, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Osvaldo Capelari Junior, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Hasson Sayeg, Ronaldo Vieira Francisco, Tadeu Santos Cardoso,  Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho,  Viviane Molina

Editora: Juruá 

Ano: 1a. Edição/2021

Link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29391 

*Lista das obras em ordem alfabética.